Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Pai é desobrigado de pagar pensão a filhos maiores de idade

Decisão do TJ favorece desempregado, pai de dois filhos menores de idade

Vínculo empregatício. Plano de seguro saúde. Contratação de pessoal. Sistema home care.

Possibilidade.

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento

O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito

Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.

Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

Fundação Casa. Quinquênios. Base de Cálculo. Honorários Periciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal